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Trabalhadores da área da saúde realizaram um ato contra as demissões em massa realizadas pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A manifestação ocorreu nesta segunda-feira, 9, em frente ao Hospital de Urgências de Sergipe (Huse).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), trabalhadores contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) estão sendo demitidos em massa, decumprindo com o acordo firmado pela gestão estadual, no qual os funcionários seriam substituídos gradativamente pelos aprovados em concurso público.
O Sintasa esteve presente no ato e apoiou a manifestação dos funcionários da categoria. “A gente é contra as demissões em massa e, se houver demissões, que sejam preservados os direitos dos trabalhadores, como que seja cumprido o acordo judicial – que é para que os profissionais sejam substituídos gradativamente pelo pessoal que fez o concurso, não por outro PSS”, explicou Janderson Alves, presidente do sindicato.
Ainda conforme o Sintasa, o sindicato vai convocar uma assembleia com os trabalhadores da categoria até esta quarta-feira, 11, com o objetivo de deliberar os próximos os e conseguir uma resposta do Governo do Estado.
“A entidade reforça, ainda, que continuará acompanhando o caso de perto e adotando todas as medidas necessárias para garantir que nenhum direito trabalhista seja violado”, afirmou o Sintasa em nota.
SES
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a extinção dos contratos vinculados ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) de 2014 decorre de decisão judicial, proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho e Estadual em razão do tempo excedido de vigência contratual. Conforme a legislação, o PSS possui prazo máximo de duração de dois anos, o que não estava sendo cumprido.
A pasta disse ainda que Embora se trate de uma determinação judicial que deve ser cumprida, tem adotado medidas para que os desligamentos ocorram de forma planejada e gradativa a partir do dia 1º de julho, garantindo a assistência à população nos serviços da rede pública de saúde. A SES ressaltou ainda que a modalidade de contratação via PSS não garante direitos trabalhistas e verbas rescisórias, mas que está em tratativas com esses profissionais.
“A SES reitera seu compromisso com a legalidade e a responsabilidade, informando que permanece em diálogo com os profissionais afetados e as respectivas entidades sindicais, de modo a conduzir o processo de transição com transparência e respeito. Ressalta ainda que, eventuais verbas rescisórias estão sob análise da istração, a fim de adotar medidas cabíveis conforme a legislação aplicável”.
por Carol Mundim e Verlane Estácio
