Tentativa de golpe não é “opinião política” cara de pau golpista 3z261a

                                             Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

Desesperado e acuado, Jair Bolsonaro, aquele golpista de extrema-direita que foi presidente, usou a rede social X há poucos dias para publicar um texto do Cardeal Gerhard Muller, condenando o fascismo e defendendo a democracia e a opinião política (certamente o texto publicado foi pela assessoria já que o fascista não ler nem um texto bíblico, quanto mais…) para comparar com o que vem acontecendo com ele neste momento às vésperas de uma prisão eminente.

“A democracia está seriamente em perigo quando se converte em um instrumento para silenciar o dissidente. A opinião política, ainda que seja minoritária ou impopular, não pode ser criminalizada sob nenhum pretexto. Não se pode tratar como criminoso alguém que simplesmente se opõe à ideologia da moda dominante”, um dos parágrafos escrito pelo cardeal.

Realmente, cara de pau golpista Jair, a democracia corre perigo quando se converte em instrumento para silenciar dissidente, mas não é o seu caso. Seu caso foi o contrário, tentou cessar a democracia e estabelecer uma ditadura fechando o legislativo e o judiciário. Não foi mera “opinião política”, foi tentativa de golpe dito pelos seus próprios comparsas em depoimentos. Ele fala em liberdade de expressão da boca para fora. Só o “gado” dele confunde golpe ditatorial com democracia e liberdade de expressão.

Agora, desesperado, acuado e prestes a ser preso, Jair e sua corja (leia-se seus filhos) tentam a última cartada conspirando e ameaçando o ministro Alexandre de Moraes e o procurador Geral da República, Paulo Gonet.

Não adianta. A maioria dos brasileiros quer você e sua corja presos. O dia 8 de janeiro de 2023 ficará para a história como o dia que os brasileiros disseram não ao golpe, não a ruptura da democracia, para que os jovens não esqueçam.

Jair e sua corja escolheram o caminho do golpe para instalar um regime de extrema-direita no Brasil fechando o Legislativo e o Judiciário. Perderam, e agora todos eles têm que pagarem com prisões e o banimento da vida pública. É o mínimo. Anistia Jamais!

Diplomacia O governador Fábio Mitidieri recebeu em seu gabinete ontem, 4, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e o de Areia Branca, Talysson de Valmir, que entregaram o convite para a 58ª Festa dos Caminhoneiros. O gesto reforça o tom de diálogo institucional e de respeito entre os gestores, acima de diferenças políticas. Na ocasião, o governador reafirmou o compromisso do Estado com o evento, que movimenta a economia e a cultura local. Valmir destacou a importância da parceria, especialmente em eventos que valorizam a identidade de Itabaiana. O encontro sinaliza que, apesar das divergências políticas, o interesse coletivo prevalece. O governador já havia demonstrado essa disposição em janeiro, quando visitou a cidade para tratar dos estragos das chuvas. Mais uma vez, a pauta em comum se sobrepôs às diferenças.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Começa hoje, 5, evento nacional sobre coworkings e inovação. Vai até o sábado, 7 A capital sergipana será o centro das atenções no universo dos espaços de trabalho compartilhados a partir de hoje 5, até o sábado, 7, sediando o ANCEV ON THE ROAD ARACAJU, o evento promovido pela ANCEV – Associação Nacional de Coworkings e Escritórios Virtuais, com foco em inovação, conexões e desenvolvimento do setor. O evento será realizado no TIC – Tiradentes Innovation Center, um espaço dedicado à tecnologia, criatividade e empreendedorismo. A programação inclui visitas técnicas a coworkings locais, palestras com especialistas de renome e o Ideathon – uma maratona colaborativa para discutir desafios e apresentar soluções para o setor de coworkings e escritórios virtuais.

Programação O encerramento será marcado por um eio de catamarã pelo estuário do rio Vaza-Barris, proporcionando aos participantes uma experiência única de lazer e networking em um dos pontos turísticos mais encantadores da cidade. O ANCEV ON THE ROAD ARACAJU é voltado para empreendedores, gestores de coworkings, investidores, profissionais da área de inovação e tecnologia, bem como todos que desejam conhecer mais sobre um segmento em plena expansão no Brasil e no mundo. As inscrições estão disponíveis pela plataforma Sympla ou pelas redes sociais da ANCEV.

Centro-sul pujante O Governo do Estado reforça, mais uma vez, o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda, consolidando Lagarto como referência na interiorização do gás natural em Sergipe, a partir do início da operação de fornecimento de gás natural no município. Foi o que ressaltou nesta quarta-feira, 4, o governador Fábio Mitidieri: “Quando você tem o gás na porta, a indústria vem atrás, e Sergipe é um dos maiores produtores de gás do Brasil. A gente tem que fazer com que a indústria desperte o seu interesse de ir para o interior do Estado”.

Piso salarial para os jornalistas é retomado na Câmara dos Deputados O piso salarial para os jornalistas, proposto inicialmente pelo ex-deputado federal André Moura (UB) sob o número 2960/2011 voltou à pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília, após o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) reapresentá-lo e agora seguirá tramitando sob o número 2209/2025. Anteriormente, o texto chegou a tramitar na Comissão do Trabalho e foi arquivado pela Câmara em 31 de janeiro de 2019, quando encerrou o mandato do sergipano.

Valor Reajustado com novo texto, o piso salarial nacional dos jornalistas será de R$ 6.982,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais e o valor reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Apesar do arquivamento o tema continua urgente e necessário. Na época, o projeto já destacava, com base na FENAJ, que o piso nacional de seis salários mínimos é uma luta antiga dos jornalistas e o atualizamos com base no INPC”, justificou Daniel na propositura.

Pedido FENAJ A retomada dessa pauta foi um pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e o deputado Daniel Almeida recuperou a matéria e reapresentou o PL, reajustando o valor proposto em 2011 com base na inflação do período. “O Piso Salarial é uma das oito pautas prioritárias dos jornalistas brasileiros e a reapresentação da matéria na Câmara recoloca o tema em debate, para trazer mais dignidade à remuneração de nossa categoria, que hoje enfrenta o arrocho e a precarização das relações no mercado de comunicação”, diz a presidente da FENAJ, Samira de Castro.

Disparidade Quando proposto por André, o objetivo era equiparar e unificar a categoria, em relação aos salários, em todo o Brasil, pois atualmente, em algumas regiões do Brasil, a diferença entre salários pode variar de um veículo de comunicação para outro na mesma cidade. De acordo com André, “há uma enorme disparidade nos Estados brasileiros e é preciso legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à sociedade serviços relevantes de informação com responsabilidade, ética e compromisso. É essencial para valorizar a profissão e garantir condições dignas de trabalho em todo o país. Ter um piso justo não é só reconhecer esse esforço diário, mas também fortalecer a imprensa como pilar da democracia”, finalizou o ex-parlamentar federal.

MPC-SE participa de audiência extrajudicial sobre compensação ambiental do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Ontem, 4, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) participou da audiência extrajudicial, realizada pelo Ministério Público Estadual, para tratar da compensação ambiental do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo, obra do Governo do Estado que vem sendo executada em Aracaju. 

Cenário e os impactos ambientais A promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, reforçou que a audiência foi uma oportunidade para que os técnicos responsáveis pelo empreendimento apresentassem o cenário e os impactos ambientais provocados pela construção da obra. 

Denúncias O procurador-geral Eduardo Côrtes destacou que o MPC-SE recebeu denúncias com relação a obra e por isso solicitou a participação na audiência extrajudicial. Segundo Côrtes, o órgão está apurando o cumprimento pela obra pública de todos os licenciamentos e os impactos ambientais. Além do MPC-SE, a reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju, Procuradoria Geral do Município de Aracaju, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e da consultoria responsável pelo plano básico ambiental. 

Compensação ambiental Durante a audiência, o biólogo, da consultoria responsável pelo estudo, apresentou os dados sobre a compensação ambiental da obra, destacando o impacto do empreendimento na região e as medidas compensatórias propostas. O técnico expôs que o Parque Natural Municipal do Poxim foi definido como a unidade de conservação a ser beneficiada pelas ações de compensação, com destinação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão. 

Reposição florestal  Para a realização do empreendimento, a área de supressão de vegetação deverá atingir 6,51 hectares. Contudo, conforme apresentação feita na audiência, 6,67 hectares de área estão sendo propostas para compensação.

Próximos os Na audiência, ficou acordado com todos os envolvidos o compartilhamento das informações da obra e do projeto de impacto ambiental para os órgãos de controle. Além disso, diante da complexidade da obra, a promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses já agendou uma próxima audiência para o dia 8 de agosto.

Prefeitura de Aracaju inaugura Unidade Pediátrica Dra. Glória Tereza no Hospital Fernando Franco A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou ontem, 4, a Unidade Pediátrica Dra. Glória Tereza, anexo do Hospital Municipal Fernando Franco, localizado na Rua Luiz dos Santos Mendonça, no conjunto Augusto Franco. A obra representa um marco na assistência à saúde infantil na capital sergipana, com uma estrutura moderna, acolhedora e preparada para oferecer atendimento de qualidade às crianças.

Compromisso A prefeita Emília Corrêa esteve presente e ressaltou a importância do cuidado desde a infância. “É um momento muito especial, porque crianças merecem o nosso melhor, é o começo de tudo. Se cuidamos bem da infância, teremos idosos mais saudáveis no futuro. E essa homenagem à Dra. Glória Tereza é ainda mais significativa para mim, porque ela foi minha vizinha. Acompanhei de perto sua dedicação, sua responsabilidade com a pediatria. Seu compromisso era forte, verdadeiro, e deixou um legado. Esse nome carrega reverência, história, amor. Estou muito feliz por ser instrumento dessa realização,” ressaltou.

Valorização Débora Leite, secretária municipal da Saúde, destacou o compromisso da gestão com a saúde infantil e a valorização dos profissionais. “É uma alegria imensa entregar à população um espaço exclusivo para o atendimento pediátrico. Desde o início, sabíamos das condições precárias dessa estrutura e ver tudo transformado em menos de seis meses nos dá orgulho. Essa conquista é fruto do trabalho comprometido de toda a equipe da SMS,” afirmou.

Estrutura de qualidade Como pediatra, Débora também expressou sua satisfação pessoal com a nova estrutura. “Essa inauguração me toca profundamente. Saber que as crianças terão um ambiente pensado para elas, com estrutura de qualidade, me deixa realizada. E vamos além, vamos investir na capacitação da equipe, em treinamentos e atualizações, para garantir um cuidado sensível e especializado, como a pediatria exige,” explicou. “É uma grande emoção e satisfação fazer parte de uma gestão que, em tão pouco tempo, entrega uma obra dessa magnitude. Um espaço amplo e confortável, que traz mais dignidade no atendimento às nossas crianças,” falou Saulo Vieira de Moura, diretor técnico do Hospital Fernando Franco.

Eatrutura de qualidade II “A SMS pensando nas crianças, entrega hoje a ala pediátrica Dra. Glória Tereza. Um dia marcante para o Fernando Franco, que agora conta com um espaço totalmente revitalizado, do jeito que as crianças merecem. E não só elas, nossos colaboradores também am a atuar em um espaço mais adequado, o que eleva a qualidade da assistência,” destacou Solange Cruz, gerente do Hospital Municipal Fernando Franco. A população aprovou o novo espaço. Tauane Batista, autônoma e mãe da pequena Malu Luiza, de 3 anos, que já foi atendida na unidade, comemorou. “Fiquei encantada. Minha filha foi atendida rapidinho e o lugar está lindo, cheio de desenhos, bem espaçoso. A gente se sente bem acolhida. Tô muito feliz com esse novo espaço para as crianças,” disse. A obra, orçada em R$ 289.674,06, consistiu na readequação da ala pediátrica do hospital, garantindo a separação dos atendimentos pediátricos de urgência e emergência do público adulto. A unidade conta ainda com serviço de urgência e emergência odontológica, ampliando a assistência oferecida.

Sobre Dra. Glória Tereza A unidade leva o nome da Dra. Glória Tereza Lima Barreto Lopes, médica pediatra que dedicou sua vida à saúde infantil em Aracaju. Nascida em 27 de julho de 1958, coincidentemente no Dia do Pediatra, Glória Tereza formou-se em medicina pela Universidade Federal de Sergipe em 1986. Ao longo de sua carreira, atuou incansavelmente em prol dos cuidados com as crianças e adolescentes no estado, sendo reconhecida por seu compromisso, cuidado e amor no atendimento às crianças. Sua história inspira profissionais, e a homenagem reforça a importância de valorizar quem constrói uma trajetória marcada pela responsabilidade e pelo amor ao próximo.

Sergipe Oil & Gas lança 4° edição. Evento acontecerá de 23 a 25 de julho Em 2025, o Sergipe Oil & Gas estima gerar um volume de negócios da ordem de R$ 200 milhões. Esse e outros números foram destaque no lançamento do evento, que ocorreu ta terça-feira, 3. Mais uma vez, o Governo de Sergipe, via Sedetec, foi anfitrião. Entre as novidades da edição está a tradução de palestras, com o intuito de expandir a participação do público estrangeiro. O Sergipe Oil & Gas acontece de 23 a 25 de julho, em Aracaju, e promete consagrar o formato de feira de negócios implantado no ano ado.

Reunião técnica O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Transparência e Controle, em conjunto com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), promoverá hoje, 5, e amanhã, 6, a 54° Reunião Técnica do Conaci. Gestores públicos estaduais e municipais ligados às Controladorias Internas de todo o Brasil, especialistas e, também, representantes da sociedade civil, estarão juntos para debater temas como inovação no controle da gestão pública, a nova Lei de Licitações e estratégias para ampliar o controle social. A reunião acontece no Vidam Aracaju, a partir das 9h*.

 

 

 

 

 

 

 

 

Thiago Corrêa propõe o gratuito à cannabis medicinal pelo SUS em São Cristóvão O presidente da Câmara de Vereadores de São Cristóvão, Thiago Corrêa, apresentou na segunda-feira (03) o Projeto de Lei nº 50/2025, que propõe a distribuição gratuita de produtos à base de cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A proposta também prevê incentivo à pesquisa científica, formação de profissionais da saúde e aquisição de medicamentos por meio de associações autorizadas, garantindo tratamento seguro e ível para a população. “Estamos vivendo um momento histórico em São Cristóvão. A cannabis medicinal já é uma realidade no Brasil e o nosso projeto avança nessa pauta com responsabilidade. A proposta garante o gratuito aos pacientes que mais precisam, além de fomentar a ciência e cuidar dos recursos públicos”, afirmou Thiago Corrêa durante a sessão.

Pacientes beneficiados O projeto contempla pacientes com dor crônica, doenças neurodegenerativas como Alzheimer e Parkinson, transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo e TDAH, entre outras comorbidades que podem ser tratadas com produtos derivados da planta. A medida visa ampliar o o à saúde e oferecer mais dignidade às famílias que enfrentam dificuldades para adquirir esse tipo de tratamento.

Parceria Além da distribuição dos medicamentos, o texto do projeto também propõe a presença de médicos prescritores capacitados, fortalecimento da segurança no uso da medicação e parceria com instituições e associações autorizadas que já realizam a produção e o fornecimento da cannabis medicinal a preços mais íveis.

Benefícios e segurança jurídica Durante a apresentação, especialistas estiveram presentes para esclarecer pontos técnicos da proposta. O médico de Família e Comunidade, Marvim Machado, que acompanha pacientes em tratamento com cannabis, reforçou os benefícios terapêuticos da substância. Já o advogado Maurício Lobo, membro da Comissão de Direito da Cannabis do Conselho Federal da OAB, destacou a segurança jurídica do projeto e a importância de sua regulamentação. “A proposta de São Cristóvão é inovadora para o estado de Sergipe. Ao garantir o gratuito e seguro à cannabis medicinal, o município assume um papel pioneiro e humanizado na gestão da saúde pública”, completou Thiago Corrêa. O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Câmara Municipal.

São Conrado: Breno Garibalde comemora da ordem de serviço da UBS Humberto Mourão Durante sessão ordinária realizada ontem, 4, na Câmara de Aracaju, o vereador Breno Garibalde usou o pequeno expediente para falar da da ordem de serviço para a construção da UBS Humberto Mourão, localizada no bairro São Conrado. “Essas é uma pauta que eu luto desde a gestão ada, inclusive enviei R$ 500 mil em emendas para a construção dessa unidade de saúde. A população do bairro reclamava muito do fechamento desse posto, porque tinham que se deslocar até a unidade do Orlando Dantas. O São Conrado é um bairro muito populoso e precisa urgentemente do retorno da UBS Humberto Mourão”, declarou Breno.

Negligência nas gestões anteriores Ainda segundo o vereador, o bairro tem um potencial muito grande, mas foi negligenciado pelas gestões anteriores por muito tempo. “A comunidade ficou muito aliviada e satisfeita em saber que em menos de um ano, a nova UBS será entregue e voltará a funcionar”, disse o parlamentar, acrescentando que por outro lado, algumas lideranças comunitárias que lutaram pelo retorno da UBS, não foram convidadas para o ato de .“Fiquei um pouco triste de saber que algumas lideranças comunitárias que lutaram tanto pelo retorno da unidade não tenham sido convidadas para estarem presentes no evento de ontem. Então, peço a gestão municipal que esteja mais atenta a isso nas próximas oportunidades”, finalizou o vereador.

‘Sergipe é aqui’ Na próxima sexta-feira, 6, o município de Feira Nova recebe a 49ª edição do programa de governo itinerante ‘Sergipe é aqui’. Na oportunidade, a população vai ser beneficiada com mais de 160 serviços, a exemplo de consultas e exames médicos e emissão da Carteira de Identidade Nacional. Os estandes e carretas estarão concentrados no Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Maria Montessori, a partir das 8h.

Delegada Katarina preside sessão de trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS A deputada federal e terceira secretária da Câmara, Delegada Katarina (PSD/SE), presidiu a 1ª Sessão de Trabalho da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, realizada durante o 11° Fórum Parlamentar do bloco, na terça-feira, 3. O encontro, que reuniu representantes dos países-membros, teve como tema central “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a proteção de Direitos e inclusão feminina na Economia Digital”.

IT Durante a sessão, a deputada ressaltou que a tecnologia é uma das forças mais transformadoras do nosso tempo. Para ela, a Inteligência Artificial pode representar um instrumento poderoso na ampliação de direitos, na democratização do o a oportunidades e no fortalecimento da participação feminina na vida pública. Katarina também destacou o papel estratégico dos parlamentos na construção de um futuro digital mais justo e inclusivo. “É imprescindível que os parlamentos desempenhem um papel central na formulação de marcos legais para que o uso da lA respeite os direitos humanos e para que os avanços tecnológicos promovam a inclusão feminina na economia digital. Só assim garantiremos um desenvolvimento equilibrado e sustentável da IA, promovendo a inclusão e a equidade”, afirmou.

Protagonismo A presença da Delegada Katarina na liderança da sessão reforça o protagonismo feminino em debates globais sobre inovação, equidade de gênero e responsabilidade social no desenvolvimento tecnológico. A reunião evidenciou ainda a importância de políticas públicas que promovam a inclusão de mulheres na economia digital e na tomada de decisões sobre o futuro da inteligência artificial. “Acredito profundamente que a tecnologia deve ser uma aliada na ampliação de direitos, na democratização de oportunidades e no fortalecimento da presença feminina na vida pública. Porque uma sociedade mais justa a, também, por um ambiente digital igualitário para todos”, reforçou a deputada.

 

 

 

 

 

 

 

Crea-SE promove Fórum para discutir meio ambiente e desenvolvimento sustentável em Sergipe Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) inicia  hoje, 5, a programação do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reunindo especialistas, profissionais, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas para um amplo debate sobre os desafios ambientais do estado e do país. O evento segue até sexta-feira na sede do Conselho.

Reflexões e ações concretas Com uma programação intensa, o evento propõe reflexões e ações concretas em torno de temas urgentes, como Gestão dos Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos da Construção Civil e Educação Ambiental. O Fórum inclui palestras, mesas redondas, lançamento da Cartilha ‘Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil’ e uma ação prática com impacto direto na paisagem urbana: um mutirão de limpeza na Orla da Atalaia, um dos cartões-postais mais visitados de Aracaju.

Opera Sergipe O número de sergipanos que tiveram significativa melhora na qualidade de vida, graças à realização de cirurgias eletivas, já ultraa 27 mil. São beneficiários do programa Opera Sergipe, iniciativa do Governo do Estado que tiveram o gratuito aos procedimentos. Ao todo, o programa Opera Sergipe contempla 34 procedimentos eletivos que vieram para mudar a vida dos sergipanos, 19 deles incluídos na fase 2 do programa. O o ao programa se dá por meio das unidades básicas de saúde ou em um dos hospitais credenciados: Hospital Regional Amparo de Maria, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Nosso Senhor dos os e Hospital, Maternidade Santa Isabel, Hospital de Cirurgia, Hospital do Coração Rede Primavera e Hospital Regional Amparo de Maria.

 

 

 

 

 

 

 

Evento em Sergipe reunirá ministros do TST e especialistas em direito do trabalho Nos dias 12 e 13 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) será palco de dois importantes eventos jurídicos: o XIV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e o 36º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A programação reunirá ministros(as) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, advogados, professores e demais especialistas da área trabalhista de todo o país. O evento será realizado no auditório do TRT-20, das 8h às 14h, e é promovido pela Escola Judicial do TRT-20, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX) e pela ABDT, com apoio da Escola da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (Ematra XX) e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ).

 Abertura A conferência de abertura, no dia 12, será conduzida pelo ministro do TST e presidente da ABDT, Alexandre de Souza Agra Belmonte, que abordará o tema “Novas Relações de Trabalho Contemporâneas”. A mesa será presidida pelo desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, presidente do TRT-SE.Na sequência, o conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano ministrará a palestra “Meio Ambiente do Trabalho: NRs e Desafios para o Século XXI”, com o vice-presidente do TRT-20, Fábio Túlio Correia Ribeiro, presidindo a mesa. Toda programação aqui.

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OPINIÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE*

– 5 de junho de 1972 –

*53 anos da ECO-72*

*3 anos da execução de dois heróis e mártires,*

*Bruno Pereira e Dom Phillips*

“A Terra é a nossa casa e a Humanidade, a nossa Família.” khalil Gibran (mutatis mutandis)

“De todos os seres vivos que há no Planeta Azul, o homem, por natureza, é o mais autodestrutivo.”    Por Clarkson Moura

“ALEA JACTA EST!”
(A sorte está lançada!)

Por ocasião da I Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, Suécia, de 5 a 16 de junho de 1972, nasceu a então recém-germinada consciência de que a defesa e o melhoramento do Meio Ambiente humano-animal, como condição “condictio sine qua non” (condição imprescindível) para as presentes e futuras gerações vitais, se converteram na imperiosa, progressiva e irrenunciável meta a ser seguida e — totalmente alcançada — doravante, perpetuada. Tal percepção racional constitui-se no que, nos dias atuais, se convenciou chamar de “consciência ecológica”.

Aqui, entre nós, brasileiros, a pouco menos de 15 anos deste relevante acontecimento histórico mundial, instalar-se-ia, em 1° de fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, não exclusiva, que, ao cabo de um ano, sete meses e alguns dias de intenso trabalho de elaboração, promulgaria, no dia 5 de outubro de 1988, a vigente, a moderna e a progressista Constituição da República Federativa do Brasil, batizada, na sessão solene de promulgação, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Deputado Ulysses Guimarães, de a “Constituição Cidadã” — que, desde então, dedica ao Meio Ambiente, enquanto pioneira, um capítulo inteiro: CAPÍTULO VI – DO MEIO AMBIENTE, DO TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL, e que divide a responsabilidade pela preservação e conservação dele, entre Governo e Sociedade brasileiros.

Nesse diapasão, 20 anos depois do conclave inaugural, a II Conferência Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada, no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, pela Organização das Nações Unidas – ONU, contou com 178 delegados de países estrangeiros e 115 chefes de estado e registrou mais de três mil participantes, entre cientistas, técnicos e jornalistas. Daí em diante, esses importantes encontros formais e transnacionais, de chefes de estados, governantes, personalidades, especialistas interdisciplinares e dilentantes do meio ambientes ariam a ser cada vez mais frequentes, movidos por interesses comuns.

Doravante, a Conferência das Partes (em inglês, COP – Conference of the Parties) ou a ser o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change), que, por seu turno, tem o objetivo de estabilizar as concentrações de gases do “efeito estufa” na atmosfera, a nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático.

Consoante é notório, “meio ambiente” é uma expressão que compreende tanto a paisagem de uma região do Mundo, como as condições mínimas vitais das pessoas, animais e plantas. Em síntese didática, o “meio ambiente” encerra três setores: a biosfera, a hidrosfera e a atmosfera. a biosfera é a camada mais próxima à superfície da Terra, isto é, a região onde podem habitar os seres vivos. a hidrosfera é composta por toda a água existente na Terra. A atmosfera envolve a biosfera e hidrosfera, desempenhando, dentre outras funções, a proteção àquela dos raios solares.

Foi na segunda metade do século XIX, mais precisamente, em 1866, que o biólogo alemão Ernst Haeckel propôs a criação de uma disciplina mais específica, dentro da Biologia, para estudar, com mais profundidade, as relações dos seres vivos com o meio ambiente. Desse modo, surgiu a palavra “ecologia’, cuja etimologia vem de duas palavras gregas “oekos” (casa) e “logos” (estudo). Até o século XX, essa disciplina ficou restrita ao âmbito acadêmico.

Deveras, nas últimas cinco décadas e três anos, ou seja, há pouco mais de meio século, as mais renomadas instituições de ensino e pesquisa multidisciplinares, a comunidade científica, as organizações não governamentais, as associações profissionais afins, os voluntários, os ativistas etc., de todo o Mundo, finalisticamente interligados com a premente, fascinante e coetânea temática em comento, não se têm cansado de alertar os agentes estatais, as sociedades civis, em suma, toda a Humanidade, contra o iminente, transcendental, escatológico e irreversível colapso — uma espécie de “big collapse” (grande colapso) — do planeta Terra, decorrente da irracional, incessante, gananciosa, insaciável, insustentável e autodestrutiva intervenção humana no seu único e disponível “habitat”, podendo, assim, torná-lo inóspito, deserto e estéril.

Tanto que, nos dias atuais, o que tem tirado o sono dos ambientalistas, inclusive dos demais atores pertinentes, é o “aquecimento global” da atmosfera, provocado pela emissão de gases do famigerado “efeito estufa”, como o dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O), ozônio (O3), metano (CH4); pela prrsença abundante de “nuvens” de micropartículas poluentes das proliferantes e criminosas queimadas para desmatamento florestal; pela desmedida e tradicional expansão da pecuária (CH4, da flatulência dos rebanhos), diga-se de agem, os dois últimos fatores resultantes do predatório e cobiçoso agronégocio. Aquecimento esse, responsável pelas rápidas mudanças climáticas, que, por seu turno, têm acarretado terríveis e irreversíveis consequências para os ecossistemas naturais e para nós, seres humanos.

Seja dito, os inúmeros e cada vez mais inusitados eventos climáticos que têm acontecido, ao longo dos últimos mais de dois e meio séculos, em todo o Mundo, trouxeram morte, sofrimento, medo, desilusão, desamparo, desalojamento, destruição, miséria, fome e privação, por intermédio de terremotos, ciclones, furacões, tufões, tornados, tempestades tropicais, “tsunamis”, vulcões, chuvaradas, enxurradas, que causaram verdadeiras catástrofes a serem jamais esquecidas.

Além dos indômitos e inevitáveis desastres naturais, propriamente ditos, outros episódios catastróficos, como doenças (epidemias e até pandemias), incêndios florestais, envenenamento em massa, guerras, enchentes de cursos d’água, aumento de temperatura, rompimentos de barragem, inundações e alagamentos de margem de córrego, canal e de depressão, deslizamentos de encosta, em áreas “non aedificandi”, desordenadamente ocupadas com a omissão normativa ou condescendência fiscalizatória do Poder Público, nos perímetros urbanos e urbano-rurais, em países terceiro-mundistas, à símile do Brasil, têm sido concausas de calamidades públicas cíclicas que hão feito inúmeras vítimas letais, bem como transformaram e continuam a atribular a vida de sobreviventes.

Eis, em breve e oportuna enumeração exemplificativa, alguns recentes casos trágicos que causaram mortes e prejuízos no Brasil: Petrópolis, RJ: 1988 (171 mortes), 2011 (73 mortes) e 2022 (233 mortes); Recife, PE: 1975 (104 mortes), 2022 (128 mortes); Bahia, BA: 2021 (27 mortes); Litoral Norte de São Paulo, SP: fevereiro/2023 (65 mortes) e (dezenas de desaparecidos); Rio Grande do Sul, RS: setembro/2023 (54 mortes), novembro/2023 (5 mortes), maio/2024 (172 mortes) e (42 desaparecidos).

De oportuno, para que se tenha uma superficial e apressada ideia da gravidade e da magnitude da potencial periculosidade urbano-ambiental do Brasil, a qual, “en ant”, não é exclusividade deste “Patropi”, consistente em instabilidade e encharcamento de solos, desmatamento e deslizamento de encostas, soterramento e alagamento de edificações e logradouros públicos, favorecidos pelas inapropriadas características geológicas, topográficas de terrenos irregularmente ocupados (com omissão ou negligência do Poder Público) nos perímetros urbanos e nas áreas de expansão urbana, principalmente, em superfícies periféricas das chamadas regiões metropolitanas deste nosso País-continente, emergente, basta citar dados oficiais atinentes, de 30 de janeiro de 2024, fornecidos pelo Serviço Geológico do Brasil, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mostram que cerca de 4 milhões de pessoas moram em 13,5 mil áreas de risco espalhadas pelo País.

Ainda, de acordo com a autorizada instituição nominada, eis, adiante, os números relacionados às referidas áreas:

Das 13,5 mil áreas do Brasil:

9.497 são consideradas “áreas de risco alto”;

4.078 são consideradas “áreas de risco muito alto.

Os principais problemas nessas áreas de risco:

Deslizamento em 7 mil áreas;

Inundação: em 4,4 mil áreas;

Erosão: em 806 áreas;

Enxurrada: em 412 áreas;

Queda: em 398 áreas.

Os seis estados brasileiros com mais áreas de risco:

Rio Grande do Sul: 5,2 mil

Santa Catarina: 2,9 mil;

Minas Gerais: 2,8 mil;

Espírito Santos: 1 mil;

São Paulo: 848;

Pará: 819.


Com efeito, os eventos naturais extremos — alta e duradora pluviosidade, estiagem prolongada, enchente, alta e baixa temperaturas, erosão, terremoto, tsunami, degelo etc. — cada vez mais frequentes, têm decorrido das bruscas e intensas alterações climáticas, que, por seu turno, são causadas, mormente, pelo fenômeno atmosférico “aquecimento global” da Terra, estudado, relativamente previsto, preanunciado e denunciado pelas Meteorologia e Climatologia, mediante confiáveis e sofisticados modelos matemático-científicos e meios instrumental-tecnológicos.

A propósito, nunca, jamais, em tempo algum, ante os candentes e deletérios efeitos dos cada vez mais frequentes e apocalípticos eventos extremos, Mundo afora, concorrentemente naturais e humanos, da História das sucessivas gerações, as questões ambientais, meteorológicas e de desenvolvimento ecologicamente sustentável foram — como o são hordiernamente — urgentes, atuais, relevantes e imprescindíveis para sobrevivências da “Humanidade” e de sua insubstituível mantenedora, a “Mãe-Natureza”, no “Planeta Azul”.

Conforme não poderia ser diferente, os países mais poluidores, os mais ricos e os emergentes, são os principais responsáveis pela “Saúde da Terra”. Em 1997, reunidos na COP-21, sediada em Kioto, Japão, esses países am o “Protocolo de Kioto”, em que se comprometeram a reduzir, em 5,2%, em relação a 1990, as emissões de gases poluentes. Todavia, os Estados Unidos da América — o maior poluidor — retiram-se do acordo, tornando mais difícil a concretização do nobre propósito de um futuro mais saudável para os habitantes do nosso ameaçado Planeta.

Decorridos cerca de 18 anos da instituição do documento de Kioto, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2015, veio a ser elaborado o chamado “Acordo de Paris”, um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança do Clima – CQNUMC, o qual dispõe sobre medidas de redução de emissão de gases do efeito estufa, a partir de 2020, para conter o aquecimento global abaixo de 2 °C, e, preferencialmente, em 1,5 °C, e reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio, num contexto de desenvolvimento sustentável. O pacto foi negociado durante a COP21, em Paris, aprovado em 12 de dezembro de 2015, e assinado em 22 de abril de 2016. Mais uma vez, como era de esperar — os Estados Unidos da América, então presidido pelo ultradireitista e capitalista Donald Trump, na qualidade de signatário, bateram em retirada.

Aliás, para o mal do nosso Planeta e da Humanidade, após o Governo de Joe Biden não só haver efetivado oficialmente o retorno dos EUA ao referido pacto multinacional, como também ter assumiu o compromisso de zerar a emissão de gases do “efeito estufa” do País, até 2050; o todo-poderoso “Pangaré Gazo”, tão logo retornou ao comando do “Tio Sam”, pela terceira vez — segundo era previsível e factível— os EUA foram afastados do multifalado pacto.

E mais, pela autorizada palavra de notórios biocientistas dos quatro quadrantes mundiais, reverbera a uníssona evidência metódica de que a avassaladora e imparcial Pandemia da Covid-19 tem, como uma irrefutável e palpavel concausa, a criminosa, mediante, indiscriminada e decidida degradação, pela insaciável e suicida ganância do Capitalismo irresponsável, dos imprescindíveis e decrescentes biomas primitivos do nosso Planeta.

Lamentavelmente, no quadriênio de 2019-2022, do (des)governo federal brasileiro, devido à implementação da explícita, deliberada e predatória política do “ar a boiada”, praticada pelo Ministério do Meio Ambiente, capitaneado pelo devastador ex-ministro Ricardo Salles, terrivelmente alinhado à assumida vocação do então Presidente da República, manifesto inimigo do “Meio Ambiente” — em perfeita sintonia com a perversa política econômica neoliberal, de desenvolvimento não sustentável — o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão governamental, responsável pela preservação, conservação, fiscalização, pelo controle e fomento do uso racional dos recursos naturais renováveis, ou por um acelerado e intencional processo de desmonte ou sucateamento institucional, com vistas à flexibilização ou ao afrouxamento de suas cruciais e atinentes atribuições.

Em tempo, convém ressaltar que o Brasil — após haver sediado a ECO-92 ou Rio-92; a Rio+10, em 2020; e a Rio+20, em 2012 — teve confirmado seu invejável e inequívoco papel de protagonista da prestigiada e prioritária agenda ambiental no cenário internacional, ao ser eleito, pela quarta vez, pela ONU, em 26 de maio de 2023, como sede da 30ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima, a COP-30. O importante e concorrido encontro anual, que reúne representantes de todo o Planeta para a discussão de questões ambientais, acontecerá em 2025, na cidade de Belém do Pará.

A boa-nova foi euforicamente comunicada, no dia 29 de maio de 2023, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos seus perfis das diversas plataformas digitais, através de vídeo em que aparece com seu ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o Governador paraense, Helder Barbalho.

Há mais de dois anos e meio, foi a vez da COP-27, ocorrida no período de 6 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, no Egito, na qual se formalizou a criação do “Fundo de Perdas e Danos”.

Enquanto o Brasil aguarda acolher o quarto megaevento desse jaez, ou seja, a COP-30, a ser realizada de 10 de novembro (segunda-feira) a 21 de novembro (sexta-feira), deste ano (2025), em Belém, no Pará; as duas antecedentes conferências climáticas, a COP-28 acontecera de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes; e a COP-29 foi realizada de 11 a 24 de novembro de 2024, na cidade de Baku, capital do Azerbaijão, depois de ter como candidatos concorrentes a sediá-la, países a exemplo da Austrália, República Checa e a Bulgária.

Por elucidativo remate desta imperiosa e impessoal reflexão, faz-se oportuno ressaltar, de inescusável alerta, que, segundo preciso e sério monitoramento do respeitável e afamado INPE – Instituno Nacional de Pesquisas Espaciais — num exíguo intervalo de oito meses, uma considerável área, correspondente a 1 milhão de campos de futebol, foi desmatada na Amazônia Brasileira. O que corrobora a deliberada e maléfica “política” predatória do anterior desgoverno deste País-continente, prendado pela Natureza e, portanto, vocacionado para assumir a merecida e honrosa posição de protagonista do inadiável equilíbrio ecologicamente sustentável neste nosso “Planeta Azul”.

SOS às florestas e aos demais biomas brasileiros e mundiais!

Viva! o planeta Terra, nossa Casa.

Viva! o bravo Povo gaúcho, que — segundo é de conhecimento geral — enfrentou, há, exatamente, um ano, o maior desastre natural da História do seu progressista e acolhedor Rio Grande do Sul, de cujos 497 municípios, 418 foram gravemente atingidos; sendo destes entes federados, 95 reconhecidos, pelo Governo Federal, em estado de calamidade pública, e 323 em situação de emergência!

Salve! Os ecocientistas, os ecologistas, os ambientalistas, os ativistas e os governantes comprometidos com a nobre causa do meio ambiente, como, por exemplo, o atual Governo da União e Reconstrução do Brasil.

Viva! o relevante e indelével legado, em favor do meio ambiente, deixado por Bruno Perereira, Dom Phillips, Zé do Lago e família, Paulo Paulino Guajajara, Dorothy Stang, Chico Mendes etc., heróis e mártires planetários.

Salve! Marina Silva e Sonia Guajajara, respectivamente, ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, ministra dos Povos Indígenas, do Brasil, pela intransigente, audaciosa e diuturna cruzada em defesa da preservação e conservação da Mãe-Natureza e dos genuínos e primeiros ancestrais do Povo brasileiro: os Indígenas.

Salve! os cientistas brasileiros, de projeção internacional, Carlos Nobre e Paulo Artaxo, destacados nas áreas de estudos sobre aquecimento global, mudanças climáticas globais, física dos aerossóis atmosféricos e poluição do ar urbano; bem como o ambientalista, ativista e engenheiro florestal, Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

Abaixo! os desgovernos predatórios do meio ambiente de todo o Mundo, a exemplo do ex-inquilino do Palácio do Planalto (BR) e do atual inquino da Casa Branca (EUA), confessos inimigos-mores dos biomas, respectivamente, dos remanescentes Povos Indígenas do Brasil e dos Estados Unidos da América.

(Por Clarkson Ramos Moura)

 

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 É exatamente disso que a vida é feita: de momentos! Momentos os quais temos que ar, sendo bons ou não, para o nosso próprio aprendizado, por algum motivo. Nunca esquecendo do mais importante: nada na vida é por acaso. [Chico Xavier]

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 Dentre as péssimas ideias em circulação no governo, a de trazer um emissário da China para “discutir a regulamentação” das redes sociais é a mais esdrúxula. O governo devia tomar aulas com os jericos que, obviamente, jamais pensariam numa burrada dessas.

Frase do Dia

“Em tempos de engano universal, falar a verdade torna-se um ato revolucionário.” . Essa frase de Eric Arthur Blair, pseudônimo, George Orwell.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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