2zv1w

window.googletag = window.googletag || {cmd: []}; googletag.cmd.push(function() { googletag.defineSlot('/22760243/mobile_portal_home', [[300, 20], [320, 50]], 'div-gpt-ad-1651760692462-0').addService(googletag.pubads()); googletag.pubads().enableSingleRequest(); googletag.pubads().collapseEmptyDivs(); googletag.enableServices(); }); googletag.cmd.push(function() { googletag.display('div-gpt-ad-1651760692462-0'); }); b57h

Blogs

Alessandro de Araújo Guimarães 70552v

Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Imobiliário; Fusões e Aquisições; (Mergers & Acquisitions | M&A); Sistemas de Planejamento Patrimonial.

Mestre em Direito pela UFS.
Pós-Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Cândido Mendes.
Negociação, istração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Compliance e Startups – FGV
Membro da World Association for Medical Law
Corporate Financial Strategy – The University of Chicago

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/alessandroaguimaraes/
E-mail: [email protected]

Adiberto de Souza Almir Santana Ana Liborio Anderson Gois Andre Barros André Pestana Andres Menendez
Alessandro de Araújo Guimarães

Renunciei à herança: posso participar da divisão de novos bens? 4e5h5j

Alessandro Guimarães
Inicialmente, é importante trazer o conceito do que é sobrepartilha. A sobrepartilha é o procedimento judicial (ou, em alguns casos, extrajudicial) utilizado para dividir bens que não foram incluídos na partilha inicial de um inventário ou…
Alessandro de Araújo Guimarães

Você mora no imóvel da herança? STJ garante: o IPTU não é só seu! 4x383e

Alessandro Guimarães
Você sabia que mesmo morando sozinho em um imóvel deixado por herança, você não precisa pagar sozinho o IPTU? Foi isso que decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recentíssimo julgamento. Entenda o caso Imagine que uma pessoa…
Alessandro de Araújo Guimarães

Você Confiou na Palavra da Família. A Justiça, Não 6u396v

Alessandro Guimarães
Doações em Vida: Quando a Concordância dos Herdeiros NÃO evita problemas jurídicos É comum que pais, em vida, desejem antecipar a partilha dos seus bens entre os filhos, fazendo doações com o objetivo de organizar o patrimônio e evitar…
Alessandro de Araújo Guimarães

Inventário: O Silêncio Pode Custar Caro! 224a2g

Alessandro Guimarães
Em questões envolvendo inventários e dívidas pendentes, é comum surgirem dúvidas sobre como os herdeiros devem se manifestar a respeito da habilitação de créditos no processo. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou essa…
Alessandro de Araújo Guimarães

Alteração do regime de bens após a celebração do casamento 1x6169

Alessandro Guimarães
A atual disposição do art. 1.639 do Código Civil não permite a alteração do regime de bens após a celebração do casamento - ao menos não pela via extrajudicial. Contudo, com objetivo de fomentar a desburocratização e a desjudicialização,…
Alessandro de Araújo Guimarães

Direito real de habitação não é absoluto 6j4a6l

Alessandro Guimarães
Inicialmente, importante conceituar o que é direito real de habitação. O direito real de habitação garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o uso vitalício do imóvel onde reside, independentemente de ser proprietário. O objetivo…
Alessandro de Araújo Guimarães

ENEM e financiamento estudantil 586l3r

Alessandro Guimarães
Restrições impostas pelo Ministério da Educação,  negam o direito de estudantes a financiamento estudantil, condicionando a liberação do financiamento a obtenção de nota superior a de corte no Enem. Entretanto, a Lei 13.530-2017, que…
Alessandro de Araújo Guimarães

Leilão: arrematante não responde por dívida tributária 1u172s

Alessandro Guimarães
Recentíssimo julgado, sob o rito dos recursos repetitivos, trouxe uma importante alteração na forma como o STJ interpreta a responsabilidade do arrematante em leilões judiciais pela quitação de débitos tributários preexistentes sobre o…
Alessandro de Araújo Guimarães

Construção de condomínio e a desistência da construtora. Pode? 6k1a3c

Alessandro Guimarães
A Lei 4.591/64 - lei de incorporações imobiliárias - disciplina prazo de carência permitindo ao incorporador desistir do projeto até 180 dias após registro no cartório de registro de imóveis competente, especificando o motivo da…
Alessandro de Araújo Guimarães

Vaga de garagem penhorada não pode ser vendida 2y22q

Alessandro Guimarães
Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino O STJ entende que a vaga de garagem com matrícula própria no cartório, mesmo que seja associada a imóvel considerado bem de família,…

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais