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Alessandro de Araújo Guimarães 70552v

Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Imobiliário; Fusões e Aquisições; (Mergers & Acquisitions | M&A); Sistemas de Planejamento Patrimonial.

Mestre em Direito pela UFS.
Pós-Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Cândido Mendes.
Negociação, istração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Compliance e Startups – FGV
Membro da World Association for Medical Law
Corporate Financial Strategy – The University of Chicago

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/alessandroaguimaraes/
E-mail: [email protected]

Adiberto de Souza Almir Santana Ana Liborio Anderson Gois Andre Barros André Pestana Andres Menendez
Alessandro de Araújo Guimarães

Cisne Negro, COVID-19 e a redução do valor da locação comercial 236967

Alessandro Guimarães
Não estamos vivendo tempos fáceis. Ademais, não bastassem os efeitos pandêmicos, efetivamente, parafraseando o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vivemos tempos muito estranhos. Mas qual a correlação de um cisne negro, COVID-19 e…
Alessandro de Araújo Guimarães

A cobrança indevida de contribuição sindical 3q421r

Alessandro Guimarães
Questão muitas vezes controvertida é a possibilidade de cobrança de contribuição sindical a empresas que não possuem empregados. Muitos defendem a cobrança sob o argumento de que a incidência desta contribuição ocorre exclusivamente pelo…
Alessandro de Araújo Guimarães

Planos de saúde: Cobertura obrigatória de procedimentos ao segurado 73e3o

Alessandro Guimarães
É questão por demais debatida a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir procedimentos que não estão listados no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. O que se vê na prática, é o segurado arcar, por um longo tempo, com…
Alessandro de Araújo Guimarães

Promessa de compra e venda de imóvel: Pagamento indevido de ITBI 475i4u

Alessandro Guimarães
Na cessão de direitos de compra e venda, mesmo sem a transferência de propriedade pelo registro imobiliário é devido o ITBI? O ITBI é um tributo, de competência municipal, cobrado quando há transferências onerosas de imóveis. O…
Alessandro de Araújo Guimarães

Comissão de vendedor: Loja pode cancelar em caso de inadimplência? 6t266j

Alessandro Guimarães
Em caso de desistência da compra ou inadimplência do cliente a loja pode reter a comissão do vendedor? Em recente julgado, a 3ª turma do TST negou provimento ao recurso da Magazine Luiza S.A. contra a condenação ao pagamento, a uma…
Alessandro de Araújo Guimarães

Morte pelo COVID -19 e o pagamento de indenização do seguro de vida 502y5t

Alessandro Guimarães
Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Covid-19. Em geral, as apólices excluem expressamente questões tidas como casos fortuitos e força…
Alessandro de Araújo Guimarães

A saída da Ford do Brasil. E agora? v6l3r

Alessandro Guimarães
Após o anúncio do fechamento das fábricas da Ford no Brasil, muitos consumidores estão em dúvida sobre os seus direitos e o que esperar para os próximos anos no caso de quem já comprou um modelo novo da marca. O Código de Defesa do…
Alessandro de Araújo Guimarães

Bancos: 7 práticas abusivas que você precisa saber 6z6u58

Alessandro Guimarães
São bastante comuns as arbitrariedades cometidas pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil (Bacen) criou os direitos do consumidor bancário, onde a instituição fiscaliza os bancos privados e públicos. Esse direito do…
Alessandro de Araújo Guimarães

Compra de imóvel na planta e a Lei do Distrato 1p1l4

Alessandro Guimarães
Um dos aspectos mais relevantes da compra e venda de imóveis incorporados e oriundos de parcelamento do solo é justamente o momento do desfazimento do negócio. É óbvio que ninguém fecha uma compra e venda já pensando em desfazê-la num…
Alessandro de Araújo Guimarães

Síndrome de Down – Redução da jornada sem diminuição do salário 4p157

Alessandro Guimarães
Desta vez abordaremos neste espaço um tema bastante delicado: O direito dos pais (ou responsáveis) em pleitear a redução de algumas horas da sua jornada de trabalho sem a obrigatoriedade de compensação de horários e sem prejuízo da…

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