PROGRAMAÇÃO ELEITORAL NAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO II No dia 1º de julho de 2.010 - ano das eleições -, a atual redação do do art. 45, a partir das convenções de escolha de candidatos, e até o dia das eleições inclusive, as emissoras!--HTML-->…

A partir do dia 1º de julho do ano de eleição as emissoras am a conviver com uma realidade totalmente diferente na programação normal e a programação político-eleitoral. É claro que neste período de transmissão gratuita da campanha!--HTML-->…

Durante esta semana observei com muita cautela os jornais do nosso Estado e em especial o JORNAL DA CIDADE. O objetivo desta pesquisa foi analisar se os mesmos estavam dentro da legislação eleitoral tanto na veiculação de publicidades!--HTML-->…

COMPETÊNCIA: JUÍZO ELEITORAL X JUÍZO COMUM. Há dúvidas sobre a competência de conhecer a legalidade ou ilegalidade de uma propaganda oficial, pois pelo texto constitucional a questão ficou em branco. Deve-se, no entanto levar alguns!--HTML-->…

PENAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS. O descumprimento de qualquer norma relativas à propaganda institucional quer relativas a outras atitudes do agente público, provoca, num primeiro momento, a suspensão imediata da conduta vedada. Além!--HTML-->…

Deve-se entender por propaganda institucional aquela realizada por órgãos públicos ou pela istração pública. Por força de lei tem como finalidade atingir seus fins e dar efetividade a seus atos ou em diários oficiais ou em órgão de!--HTML-->…

A elegibilidade é a capacidade eleitoral ativa, ou seja, a possibilidade de um cidadão pleitear cargo eletivo desde que preenchido os requisitos. Logo, sendo um direito este não se confunde com o seu efetivo exercício, que só se!--HTML-->…

O governador Marcelo Déda a cada momento demonstra ser um republicano nato com capacidade de exercitar a democracia em sua essência. Logo que retomou o Governo comunicou aos secretários que desejassem candidatar-se entregassem o cargo até!--HTML-->…

A propaganda é o meio utilizado por quem tem um produto a oferecer, para que as pessoas tenham o conhecimento deste e possam consumir, ou seja, é espécie dentro do gênero publicidade. Já a propaganda eleitoral é a mensagem ada pelo!--HTML-->…

Escrevi há três semanas um artigo intitulado: Henry Clay Hábil, Oposição Inábil, onde narrei à forma eficaz e ineficaz da composição das chapas e a necessidade da união da oposição. Praticamente previ o resultado das eleições, onde o grupo!--HTML-->…