“Essa noite eu tive um sonho de sonhador// Maluco que sou, eu sonhei// Com o dia em que a Terra parou// com o dia em que a Terra parou...” Plagiando o saudoso compositor Raul Seixas esta semana Sergipe pode dizer que parou com a!--HTML-->…

Hoje, dia 30 de junho, é o último dia para os Partidos Políticos realizarem suas convenções que nada mais que a escolha de seus candidatos e a deliberação sobre as coligações que pretendem fazer. Daí por diante os partidos políticos,!--HTML-->…

O desafio para pré-candidatos, jornalistas e aplicadores da lei é mudar, com maior brevidade possível, o quadro abusivo das emissoras de rádio e televisão como também a aplicação das sanções, a fim de que possa o Direito oferecer respostas!--HTML-->…

Montesquieu idealizou a separação dos poderes, pois sabia que o homem não é confiável. Por isso, era necessário que um poder controlasse o outro poder. Acabando assim com a teórica indicação dos meios capazes de controlar o poder e!--HTML-->…

Hoje no Brasil, praticamente tudo virou matéria constitucional. E quando tema principal é política são inevitáveis às discussões sobre os limites da liberdade de expressão, da comunicação e da intimidade. A vida privada, à honra e à imagem!--HTML-->…

O rei do futebol, Pelé, que foi dono da camisa 10 do Santos tem características de jogo parecida com a de Zico, o Galinho de Quintino, assim como o futebol a Lei nº 9.615/98 - "Lei Pelé" – é muito parecida com a Lei Zico. E nos últimos!--HTML-->…

Nepotismo vem do latim nepos, neto ou descendente é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos. Mas a questão em debate é o!--HTML-->…

O O banco é uma espécie do gênero de instituição financeira, por definição legal, à pessoa jurídica pública ou privada que tem como atividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros,!--HTML-->…

Com a adoção da política de transferência da execução de serviços públicos a particulares, através de contratos de concessão, as agências reguladoras foram criadas com a missão de regular o fornecimento de tais serviços. A inspiração é!--HTML-->…

O promotor de justiça e escritor, Antônio César Leite de Carvalho, lançou o livro Juizados Especiais Criminais – Suspensão Condicional do Processo à Luz da Lei 9.099/95 -, da Editora Juruá, ontem, dia 09, às 19 horas, no Hotel Parque dos!--HTML-->…