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A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, disponibiliza de 31 de julho a 14 de agosto, em seu portal na internet, a Consulta Pública para que a população possa opinar e sugerir ideias sobre a criação da Unidade de Conservação Extrativista das Mangabeiras, no bairro 17 de Março, local onde será construído, conjugado com a reserva ambiental, um moderno complexo habitacional batizado de “Irmã Dulce dos Pobres”.
Até poucos dias, a área estava tomada irregularmente por mais de 800 famílias, um núcleo urbano informal conhecido como “Ocupação da Mangabeiras”. No mês ado, após uma força-tarefa capitaneada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, além de outros órgãos da istração municipal, a ocupação foi desativada e os moradores, previamente cadastrados, foram realocados para casas de aluguel social provido pelo Município, via auxílio-moradia, até que as chaves do empreendimento sejam entregues às famílias.
No site da Prefeitura, através do link https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/conservacaomangabeiras, o cidadão tem o a diversos anexos, tais quais: coordenadas geodésicas da área; imagem e localização da Unidade de Conservação; planta de situação da Unidade de Conservação; o aviso e abertura da Consulta Pública; o edital de convocação da Consulta Pública; o endereço da localização para consulta rápida e representação territorial.
Nessa página, também pode ser ado o decreto de criação da Reserva Extrativista “Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres”; além da Lei federal 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Após leitura dos arquivos, os interessados podem enviar suas sugestões para o e-mail [email protected], que também consta descrito na página.
De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, a Consulta Pública dará voz à população aracajuana para contribuir com ideias e sugestões, a fim de que o projeto contemple, de fato, aos interessados.
“Quem tiver interesse de debater, de contribuir, criticar, de contrapor, tem todas as informações necessárias no site da Prefeitura. Nesse site há um endereço eletrônico para quem quiser se manifestar. Ou seja, nós conseguiremos ter o à opinião da sociedade com relação ao empreendimento que será executado. Queremos, também, estimular a manifestação do Ministério Público, do pessoal do Ibama, os ambientalistas, e temos interesse que eles se manifestem”, destaca Ferrai.
O secretário é enfático ao afirmar que todas as sugestões serão analisadas por uma comissão especializada, a qual avaliará a viabilidade das contribuições recebidas para incorpora-las ou não ao projeto ambiental. “Nós vamos colher todas as manifestações e vamos ter uma comissão, composta por especialistas, principalmente da Secretaria do Meio Ambiente, que vai analisar essas contribuições”, frisa.
Audiência Pública
Após o período de recebimento das ideias, será realizada no dia 26 de agosto uma audiência pública, de forma virtual, com as presenças de Sérgio Ferrari e do gestor da Secretaria de Meio Ambiente, Alan Lemos, além de técnicos correlatos. O objetivo é expor as sugestões aprovadas e as que não foram acatadas, sempre pelo viés do embasamento técnico.
“Como nós estamos em épocas de pandemia, essa reunião não será presencial, será virtual. Eu e o secretário de Meio Ambiente, além de outros técnicos, estaremos disponibilizando todas as contribuições sugeridas, mostrando aquelas que acatamos e as que não acatamos. Estamos dispostos a ouvir as pessoas. Há ideias que talvez nós não conhecemos e nós queremos que as pessoas contribuam, mas o único ponto que não pode ser mexido é o tamanho da área. O trabalho foi feito de modo que a gente preserve praticamente todas as mangabeiras existentes”, conclui Ferrari.
Fonte: AAN
